O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira que o governo Lula irá tributar apostas esportivas online, para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Segundo Haddad, a Fazenda enviará uma proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
De acordo com o ministro, a correção da tabela do Imposto de Renda gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação das apostas. O modelo da taxação já está pronto, mas a Fazenda ainda precisa avaliar o impacto da medida, que poderia gerar um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
![Haddad anuncia Imposto sobre Apostas Esportivas Online.](https://cursotraderesportivos.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Haddad-anuncia-Imposto-sobre-Apostas-Esportivas-Online-1024x682.jpeg)
Taxação de Apostas Esportivas no Brasil
Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, a medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas. Estas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos. Os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais de incremento anual aos cofres federais, com a medida.
O mercado de apostas esportivas é gigantesco e pouco regulado no mundo inteiro. No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente, e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por ano só com as outorgas).
Casas de apostas concordam com a tributação dos jogos
Representantes das casas de apostas são favoráveis à regulamentação do setor, porque entendem que a medida trará mais segurança jurídica às operações.
“Nós entendemos que a regulamentação do mercado de apostas no Brasil é extremamente positiva”, afirma Marcos Sabiá, CEO da operação do galera.bet, também em nota. “A regulamentação é um importante instrumento para a proteção dos clientes e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final”.
Para o diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans Schleier, a regulamentação também é benéfica. “Desta maneira, outros esportes, até outros mercados, também vão interagir com as empresas de apostas. Também vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com empresas e com os próprios apostadores”.
Prazo expirado para regulamentação
Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não efetuou a regulamentação das apostas esportivas dentro do prazo, que venceu em 12 de dezembro de 2022 – a data limite foi estipulada pela Lei 13.756/2018, e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
*Com informações da Infomoney